licitações.dehor
Dispensaencerrado

Contratação de serviço técnico especializado para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) da sede da DPE/MA, em conformidade com a legislação sanitária e ambiental pertinente, com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) pelo responsável técnico correspondente.

Órgão
ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Unidade compradora
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Local
São Luís/MA
CNPJ do órgão
00820295000142
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
00820295000142-1-000012/2026

Compras parecidas

Dispensa16/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS VISANDO À ELABORAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (PGRSU) DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.305/2010 (POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS), NORMAS AMBIENTAIS VIGENTES E EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, INCLUINDO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL, DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES, METAS, PROGRAMAS, AÇÕES E PRODUTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À SUA IMPLEMENTAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE · São Geraldo da Piedade/MGR$ 7 mil