Inexigibilidade07/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR PARA CONSULTORIA E ACESSORIA JURÍDICA (LGPD)PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 59 mil
Inexigibilidade19/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), COM IMPLEMENTAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LEI Nº 13.709/2018), INCLUINDO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELA PROTEÇÃO DE DADOS DPO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E CONTROLE INTERNOCâmara Municipal de Itamaraju · Itamaraju/BAR$ 70 mil
Inexigibilidade29/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO) DE PROGRAMA DE CONFORMIDADE À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DOS DADOS (LGPD), DEFININDO UM CONJUNTO DE PROJETOS E PLANOS DE AÇÕES, DA CÂMARA MUNICIPALCâmara Municipal de Jeremoabo · Jeremoabo/BAR$ 120 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA, COMPOSTA POR SUBSCRIÇÃO DE SOFTWARE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ASSOCIADOS À SUA IMPLEMENTAÇÃO, COMPREENDENDO ATIVIDADES DE MAPEAMENTOS E IDENTIFICAÇÃO DE PROCESSOS DE TRATAMENTO DE DADOS, PARA ESTRUTURAÇÃO E AUTOMAÇÃO DO PROGRAMA DE GOVERNANÇA EM PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD.GERAL · Lorena/SPR$ 0
Inexigibilidade26/01/2026A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DESTA CÂMARA AS DISPOSIÇÕES CONTIDA NA LEI N 13.7092018 LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPDCÂMARA DE CEDRO · Cedro/PER$ 0