Tem por objeto o chamamento público dos interessados em participar do credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos de clínico geral e médico pediatra à população beneficiária da UPA – 24 horas, em favor do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos – CONSAGRA/SP, conforme condições dispostas no presente processo licitatório, especialmente ANEXO I.