O objeto da presente inexigibilidade é a Contratação da empresa INSTITUTO ZURIEL CAPACITAÇÃO E PUBLICAÇÕES LTDA, especializada em treinamentos e capacitação profissional no Curso Gestão, Execução e Fiscalização de Contratos na Administração Pública, nos dias 16 e 17 de março de 2026, em Itajubá - MG., conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos que compõem o processo.