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Credenciamentoencerrado

Edital de Chamamento Público para Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços para organização de eventos e serviços correlatos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição da Feira-BA, nos termos e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DA FEIRA
Unidade compradora
Câmara Municipal Conceição da Feira
Local
Conceição da Feira/BA
CNPJ do órgão
00996623000166
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
00996623000166-1-000022/2026

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Prefeitura Municipal de Camacan · Camacan/BAR$ 946 mil
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CHAMAMENTO de Credenciamento de interessados em se credenciar Pessoa Jurídica - o Chamamento de Credenciamento de profissionais - credenciamento, com a finalidade de contratação de empresas e/ou profissionais para prestação de serviços e fornecimento de estruturas necessárias à realização de eventos públicos. A medida visa atender às demandas do calendário oficial de eventos do município, garantindo a diversidade, a eficiência e a regularidade das contratações, respeitando os princípios da legalidade, isonomia, publicidade e economicidade. O pedido justifica-se pela necessidade de promoção, valorização e difusão das manifestações socioculturais, no âmbito municipal, sendo o município responsável pela organização e/ou apoiador de eventos que visam atender aos anseios da comunidade local. Considerando a realização dos eventos caracterizam-se por programação aberta e gratuita ao público, torna- se necessário contratar serviços especializados e infraestrutura adequada, essenciais para o pleno desenvolvimento das atividades programadas. Considerando ainda, a diversidade de prestadores de serviços e a necessidade de garantir a pluralidade e a economicidade, opta-se pela modalidade de Credenciamento, por se tratar de procedimento compatível com a contratação de múltiplos interessados que atendam às condições previamente fixadas em edital público. O credenciamento permite a formação de um cadastro de prestadores que atendam aos requisitos técnicos e legais exigidos, assegurando isonomia, transparência, ampliação da concorrência e viabilizando a contratação conforme a demanda, o que é especialmente adequado. O prestador de serviços deverá emitir Nota Fiscal eletrônica em nome da Pessoa Jurídica.

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Constitui objeto do presente a fixação de normas e regras para cadastramento e posterior credenciamento/contratação objetivando a prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e estruturação de eventos institucionais e serviço de catering para camarim para atender as demandas do Município de Irecê/BA, nos termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos. / Edital de Credenciamento nº 007.2026.

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 304 mil