Inexigibilidade28/04/2026CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO SOBRE CREDENCIAMENTO NA LEI 14.133/2021-TEORIA E PRÁTICA, PARA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEA.ADMINISTRAÇÃO GERAL - TESOURARIA · Ilicínea/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade08/06/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEA NO TREINAMENTO ONLINE "EMENDAS PARLAMENTARES", PROMOVIDO PELA EMPRESA DIRETRIZ CONSULTORIA E SISTEMAS, A SER REALIZADO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2026, POR MEIO DA PLATAFORMA ZOOM.ADMINISTRAÇÃO GERAL - TESOURARIA · Ilicínea/MGR$ 591
Inexigibilidade23/06/20261.1. Contratação de Empresa para prestação de serviços (Inscrição) em Curso de Capacitação que será realizado em Belo Horizonte/MG no mês de Junho de 2026, “Modernização da Lei Orgânica e Regimento Interno: Diagnósticos, Adequações e Atualizações para 2026”, nos dias 30/06 a 03/07/2026” para o Diretor Jurídico da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Danilo Camilo Alves. A participação do servidor permitirá à Diretoria Jurídica subsidiar tecnicamente os órgãos da Câmara na elaboração de pareceres, propostas de emenda regimental e à Lei Orgânica, bem como no diagnóstico de inconstitucionalidades e inadequações normativas, fortalecendo a segurança jurídica das deliberações do Poder Legislativo local.CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação de curso junto à empresa Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda, destinado ao treinamento de 01 (um) servidor no curso com o tema "REGIMENTO INTERNO E PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL: DO PROJETO À VOTAÇÃO COM SEGURANÇA JURÍDICA", a ser realizado nos dias 19, 20, 21 e 22 de maio de 2026, na cidade de Belo Horizonte.Câmara Municipal de Antônio Carlos · Antônio Carlos/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade04/08/2026INSCRIÇÃO DE 1 VEREADOR E 1 SERVIDOR EM CURSO DE CAPACITAÇÃO COM TEMA MODERNIZAÇÃO DO LEGISLTIVO MUNICIPAL - ADEQUAÇÃO NORMATIVA A JURISPRUDENCIA DO STF A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 11 A 14 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE.CM CARANGOLA · Carangola/MGR$ 3 mil