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Licitações
Ver contratações de Rialma
Dispensa

Contratação de empresa para execução de obra de construção de pátio coberto no Centro Municipal de Educação Infantil Costa e Silva, localizado no Município de Rialma/GO, visando à melhoria da infraestrutura escolar, à ampliação e adequação dos espaços destinados às atividades pedagógicas, recreativas e de convivência, bem como ao fortalecimento das condições de ensino e aprendizagem, proporcionando um ambiente mais adequado, seguro e confortável para crianças e profissionais da unidade escolar, em conformidade com o Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais documentos técnicos que integram o presente processo. Os recursos provenientes de Emenda Parlamentar nº 837.6/2026 e ao Processo nº 202600005009853, destinados ao Município de Rialma/GO, possibilitarão a execução da obra de construção do pátio coberto no Centro Municipal de Educação Infantil Costa e Silva, sendo aplicados especificamente na realização da referida obra,

Órgão
MUNICIPIO DE RIALMA
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
Local
Rialma/GO
CNPJ do órgão
01135904000197
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
01135904000197-1-000118/2026

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Dispensa26/10/2026

Aquisição de equipamentos e/ou mobiliário destinados ao atendimento da Rede Municipal de Ensino de Rialma/GO, com aplicação na Escola Municipal Manoel Joaquim Gonçalves, visando à melhoria da infraestrutura escolar, ao fortalecimento das condições de ensino e aprendizagem e à adequação dos ambientes educacionais, em conformidade com o Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais documentos técnicos que integram o presente processo. A aquisição dos bens é necessária para suprir as demandas da unidade escolar, proporcionando ambientes mais adequados, seguros, funcionais e acessíveis, em conformidade com os padrões de qualidade exigidos para o atendimento da comunidade escolar. A disponibilização de equipamentos e mobiliário compatíveis com as necessidades da instituição contribuirá para a otimização dos espaços, o aperfeiçoamento das condições de trabalho dos servidores e o fortalecimento do processo de ensino e aprendizagem, em benefício direto dos estudantes da Rede Municipal de Ensino. A contratação encontra-se devidamente fundamentada nas necessidades identificadas pela Secretaria Municipal de Educação e observará as especificações constantes do Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais documentos técnicos que integram o presente processo administrativo, os quais estabelecem os requisitos técnicos, quantitativos e qualitativos necessários à adequada execução do objeto. Destaca-se, ainda, que a presente aquisição será custeada com recursos provenientes de convênio celebrado entre o Município de Rialma/GO e a Secretaria de Estado da Educação de Goiás – SEDUC/GO, conforme Plano de Trabalho vinculado à Emenda Parlamentar nº 267.9/2026 e ao Processo nº 202600005009986, sendo imprescindível a realização do procedimento licitatório para assegurar a correta aplicação dos recursos públicos e o cumprimento das obrigações assumidas no instrumento de convênio. Dessa forma, a realização do processo licitatório revela-se medida necessária para viabilizar a contratação da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, economicidade, planejamento, transparência e julgamento objetivo, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Ver processo

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