PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM SUPERFICIAL, MEIO FIO COM SARJETAS, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS TOCANTINS, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE OU CONVÊNIO Nº 953252/2023/MCIDADES/CAIXA.