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Licitações
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Dispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria visando o planejamento, apoio à execução das ações, monitoramento, organização documental, consolidação e prestação de informações técnicas relacionadas aos critérios do ICMS Ecológico, com a finalidade de subsidiar o Município no atendimento às exigências legais e regulamentares, contribuindo para a manutenção e o incremento dos índices de participação na distribuição dos recursos do ICMS Ecológico.

Órgão
MUNICIPIO DE DIANOPOLIS
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANOPOLIS
Local
Dianópolis/TO
CNPJ do órgão
01138957000161
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
01138957000161-1-000052/2026

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REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA AMBIENTAL, COM VISTAS À ELABORAÇÃO E INSERÇÃO DE QUESTIONÁRIOS, RELATÓRIOS E DEMAIS DOCUMENTOS EXIGIDOS EM SISTEMA OFICIAL, VISANDO À MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS REPASSES DO ICMS ECOLÓGICOS, BEM COMO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.Ver processo

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