Dispensa24/09/2026encerradoREPASSE DE RECURSO (EMENDA IMPOSITIVA) | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 12198Ver processo →FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Inhumas/GOR$ 60 mil
Dispensa16/11/2026REPASSE de emenda Proposta nº 36000774388202600, no valor de R$ 279.871,00 -INMCEBVer processo →S. M. de Saúde · Anápolis/GOR$ 280 mil
Inexigibilidade04/11/2026REPASSE DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL GND3- CUSTEIO NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) Nº202644610006, PARA A INSTITUIÇÃO AIDAN ATRAVÉS DO DEPUTADO FEDERAL RICARDO SALES, VISANDO APRIMORAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS.Ver processo →Prefeitura Municipal Artur Nogueira · Artur Nogueira/SPR$ 100 mil
Dispensa09/11/2026CUMPRIMENTO EMENDA IMPOSITIVAVer processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE · Ouro Verde/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade09/07/2026REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO NA FORMA DE TERMO DE FOMENTO EM ATENDIMENTO À EMENDAS IMPOSITIVAS(N°01,02,03,04,06,07,09) DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A FUNDAÇÃO VALE DO PARANAPANEMA – HOSPITAL SANTA CLARA.Ver processo →Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 687 mil