Inexigibilidade23/01/2026Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de assinatura do Jusbrasil Pesquisa Jurídica Avançada.Ver processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 44 mil
Inexigibilidade27/04/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de assinatura anual do Plano Pesquisa Jurídica Avançada + JUS IA, da plataforma Jus-Brasil, com acesso individual para até 5 (cinco) usuários da Procuradoria-Geral do Município.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - RO · Buritis/ROR$ 8 mil
Inexigibilidade01/10/2026Contratação de assinatura de plataforma jurídica JusBrasil, para pesquisa de jurisprudências e teses nos diversos tribunais nacionais, por dispensa de licitação, para utilização na defesa das demandas em que o Município é parte.Ver processo →Gabinete do Procurador · Gravataí/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade09/09/2026Contratação de empresa capaz de disponibilizar logins de acesso à plataforma digital de pesquisa jurídica, jurisprudência, doutrina e monitoramento processual disponibilizada na plataforma Jusbrasil, para uso da Procuradoria Geral do Município de IbaitiVer processo →PROCURADORES JURIDICOS MUNICIPAIS · Ibaiti/PRR$ 11 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de serviços de assinatura de plataforma digital para pesquisa jurídica JusBrasil.Ver processo →CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO · Sertãozinho/SPR$ 6 mil