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Dispensa

REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA, PARA DAR SUPORTE NA EXECUÇÃO DA LEI DE FOMENTO À CULTURA (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC ? PNAB CICLO 2, LEI 14.399/2022), EM NOSSO MUNICÍPIO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 070/26. 2026015816

Órgão
MUNICIPIO DE LUZIANIA
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE
Local
Luziânia/GO
CNPJ do órgão
01169416000109
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
01169416000109-1-000080/2026

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Contratação de Empresa Especializada para Assessoria e Elaboração de Editais, bem como Atuação como Parecerista no Âmbito da Lei de Fomento da Política Nacional ALDIR BLANC de Fomento à Cultura (PNAB), Além da Prestação de Serviços de Consultoria Voltados ao Acompanhamento, Orientação e Suporte Técnico na Prestação de Contas dos Recursos Vinculados a Referida Política Pública, com Recursos Oriundos do PLANO DE AÇÃO Nº 30882120250002-023834, em Atendimento às Demandas da Secretaria Municipal de Cultura, com Fundamento no Artigo 75, inciso II, da lei nº 14.133/2021. Conforme Especificações Contidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos.

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