Inexigibilidade15/05/2026CELEBRACAO DE TERMO DE COLABORACAO ENTRE O MUNICIPIO DE IPORA E ASSOCIACAO UNIVERSITARIA DE IPORA UNIPAR UMUARAMA USIUPAR CONFORME LEI MUNICIPAL 1948 2026.MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade04/05/2026Termo de Colaboração com a entidade: INSTITUTO AME DE MARÍLIA - CNPJ: 33.712.517/0001-62, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 1198 ao PL 186/2025 - Orçamento Geral do Município 2026 (Lei Ordinária 9412/2025), na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade09/02/2026: Celebração de parceria por meio de termo de fomento- Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Piên - ACCCP, conforme chamada pública 009/2025.SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER · Piên/PRR$ 28 mil
Inexigibilidade13/08/2026PATROCÍNIO INSTITUCIONAL À ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO TESTO PARA A REALIZAÇÃO DA 15ª POMERLAMM FEST, DE 14 A 16/08/2026, COM ASSOCIAÇÃO DA IMAGEM DO MUNICÍPIO COMO PATROCINADOR OFICIAL E CONTRAPARTIDAS OBJETIVAS DE DIVULGAÇÃO E COMPROVAÇÃO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DEMAIS DOCUMENTOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.284/2025, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.602/2025 E DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.SETUR - Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico de Pomerode · Pomerode/SCR$ 340 mil
Inexigibilidade10/04/2026FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARAÚNA-GO E O SINDICATO RURAL DE PARAÚNA-GO, PARA REPASSE DE VALORES DE FORMA A PERMITIR A REALIZAÇÃO DA FESTA "EXPO PARAÚNA 2026", CONFORME PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELO SINDICATO.PREFEITURA DE PARAUNA PODER EXECUTIVO · Paraúna/GOR$ 3,3 mi