Pular para o conteúdo
Licitações
Ver contratações de Cidade Gaúcha
Dispensaencerrado

Contratacao de pessoa juridica especializada para prestacao de servicos tecnicos de consultoria em materia de revisao e atualizacao da Lei Organica Municipal e do Regimento Interno da Camara Municipal de Cidade Gaucha PR visando adequar os referidos diplomas ao ordenamento juridico vigente bem como modernizar as normas que disciplinam o Processo Legislativo Municipal e o PROLEGIS

Órgão
CIDADE GAUCHA CAMARA MUNICIPAL
Unidade compradora
CAMARA MUNICIPAL
Local
Cidade Gaúcha/PR
CNPJ do órgão
01201556000109
Situação
Revogada
Identificador PNCP
01201556000109-1-000002/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade25/08/2026

Contratacao da empresa ORGANON Consultoria Assessoria Controladoria Planejamento Treinamento e Capacitacao Municipal Ltda. para prestacao de servicos tecnicos especializados de assessoria e consultoria juridico legislativa destinados a revisao e adequacao da Lei Organica do Municipio e do Regimento Interno da Camara Municipal em conformidade com a legislacao vigente e com as diretrizes aplicaveis do Programa de Avaliacao de Contas Municipais de Governo PROLEGIS do Tribunal de Contas do Estado do Parana TCE PR bem como a elaboracao do Codigo de Etica e Decoro Parlamentar compreendendo a apresentacao das respectivas minutas dos projetos normativos.Ver processo

CAMARA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 50 mil
Dispensa01/04/2026

contratacao de empresa especializada em consultoria juridica e legislativa visando a execucao de reforma legislativa integral compreendendo Revisao atualizacao consolidacao e modernizacao da Lei Organica Municipal Elaboracao e ou atualizacao do Regimento Interno da Camara Municipal Elaboracao do Codigo de Etica e Decoro Parlamentar Adequacao normativa as diretrizes do PROLEGIS Programa de Avaliacao de Contas Municipais do TCE PR Prestacao de suporte tecnico integral na elaboracao de leis atos normativos e adequacoes regimentais Assessoria continua durante todo o processo legislativo de tramitacao das materias decorrentes da reforma.Ver processo

CÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Contratação da Sociedade de Advogados, sociedad Unipessoal de Advocacia ou Advogado, para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados para revisão, atualização e consolidação da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, de forma a garantir segurança jurídica nas normativas locais, de natureza singular, dando subsídio técnico jurídico aos vereadores referente a demandaVer processo

Unidade Única · Vespasiano/MGR$ 91 mil