Inexigibilidade11/08/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica.Prefeitura de Itaqui · Itaqui/RSR$ 58 mil
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA.CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 364 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica estratégica contínua e suplementar, emissão de pareceres jurídicos complexos, elaboração de proposições legislativas não rotineiras e prestação de consultoria em licitações e contratos.Câmara Municipal Montalvânia · Montalvânia/MGR$ 95 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em Direito PúblicoSECRETARIA DA FAZENDA · Gramado/RSR$ 58 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de consultoria jurídica especializadaGERAL · Cruzeiro/SPR$ 61,9 mi