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Dispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria na gestão, acompanhamento, aplicação e prestação de contas dos recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, Ciclo I.

Órgão
MUNICIPIO DE BURITIS
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - RO
Local
Buritis/RO
CNPJ do órgão
01266058000144
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
01266058000144-1-000106/2026

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Dispensa07/08/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria cultural, destinados à implantação, execução, operacionalização, monitoramento e prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, incluindo o suporte técnico aos processos internos, capacitação de servidores, operacionalização de sistemas oficiais, elaboração e acompanhamento de instrumentos de gestão, editais e demais obrigações decorrentes da execução dos recursos transferidos pelo Ministério da Cultura ao Município.

Prefeitura Municipal de Camamu · Camamu/BAR$ 12 mil