Inexigibilidade30/01/2026PAGAMENTO DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DAS OBRAS E SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026.ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade20/01/2026PAGAMENTO DE TAXA DE ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026, REFERENTE DIVERSOS ORÇAMENTOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PROJETOS DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÕES DE OBRAS E DEMAIS FINALIDADES PARA O CUMPRIMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS INERENTES AOS PROJETOS ELABORADOS PELO SETOR DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO.Administração e Finanças · Doutor Pedrinho/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade06/05/2026PAGAMENTO DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DAS OBRAS E SERVIÇOS REALIZADAS PELO SETOR DE ENGENHARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2026.MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO E ENSINO · Osório/RSR$ 450
Inexigibilidade30/01/2026PAGAMENTO DE RRT (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DAS OBRAS E SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026.ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 2 mil
Dispensa27/02/2026PAGAMENTO REFERENTE A ESCALA DE POLICIAMENTO, REF. A SERVIÇOS OPERACIONAIS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE ALOÂNDIA, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2026, EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO DE Nº 169/2025-PMPREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA · Aloândia/GOR$ 5 mil