Inexigibilidade13/02/2026Necessidade de capacitar agentes publicos no curso Reforma Tributaria e os Impactos nos MunicipiosVer processo →CAMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO · Jacarezinho/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade28/08/2026Contratação de Serviços Técnicos Especializados visando à Capacitação dos Servidores Públicos Municipais por meio do curso "Reforma Tributária e a Preparação dos Municípios para o Novo Sistema TributárioVer processo →SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA, GESTÃO E PLANEJAMENTO · Pirenópolis/GOR$ 30 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação de empresa especializada para capacitação dos vereadores por meio do curso GESTÃO ESTRATÉGICA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS: FISCALIZAÇÃO, MAJORAÇÃO E COBRANÇA À LUZ DA REFORMA TRIBUTÁRIA E DA RESPONSABILIDADE FISCAL - O Papel de Vereadores, Assessores Parlamentares e Servidores na Ampliação da Receita PúblicaVer processo →CAMARA MUNICIPAL · Santa Lúcia/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade07/04/2026Capacitação de dois vereadores e um servidor no curso: O Novo Sistema Tributário Brasileiro nos Municípios e a Reforma da Arrecadação Local, Regime de Transição, Fiscalização e Estruturação das Receitas, nos dias 24 a 27 de março de 2026.Ver processo →LEGIS - Câmara Municipal · Telêmaco Borba/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade23/02/2026Capacitar e treinar 3 vereadores na Tematica ATUALIZACOES NA LEI ORGANICA NO REGIMENTO INTERNO DAS CAMARAS E AS ATUALIDADES ELEITORAIS PARA 2026.Ver processo →CAMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO · Jacarezinho/PRR$ 9 mil