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Dispensa

O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CALHAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, INCLUINDO LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO, REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES DANIFICADOS, BEM COMO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CALHA TIPO PINGADEIRA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO GARANTIR O CORRETO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E A CONSERVAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS.

Órgão
MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA
Unidade compradora
MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA
Local
Balneário Gaivota/SC
CNPJ do órgão
01511659000175
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
01511659000175-1-000019/2026

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A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE ACESSIBILIDADE E ADEQUAÇÕES NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR DARCY RIBEIRO E DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTRELINHA DO MAR NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, AS ABRANGENDO A REALIZAÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONSTANTES NO EDITAL, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, E DEMAIS ANEXOS

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DO SISTEMA DE CALHAS, RUFOS E DEMAIS ELEMENTOS DE CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS EXISTENTES, BEM COMO PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE NOVAS CALHAS E RUFOS METÁLICOS EXPRESSAMENTE PREVISTOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, NAS UNIDADES ESCOLARES INDICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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O objeto do presente processo consiste na contratação de empresa para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas calhas da cobertura dos prédios que compõem a Secretaria Municipal de Educação, compreendendo limpeza, desobstrução, inspeção estrutural, vedação de emendas, reaperto e substituição de fixações, correção de desníveis e substituição de trechos danificados, quando necessário. A contratação abrangerá o fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos e insumos indispensáveis à adequada execução dos serviços, garantindo o pleno funcionamento do sistema de escoamento de águas pluviais e a preservação da estrutura do imóvel.

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