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Credenciamento366 dias

É o credenciamento de pessoa física para prestação de serviços em terapia ocupacional, destinados ao atendimento dos usuários da rede pública de saúde, compreendendo avaliação, planejamento, acompanhamento e execução de intervenções terapêutico-ocupacionais, de acordo com as necessidades individuais dos pacientes e com os protocolos e diretrizes estabelecidos pelo Fundo Municipal de Saúde de Trizidela do Vale/MA.

Órgão
MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE
Unidade compradora
Fundo Municipal de Saúde
Local
Trizidela do Vale/MA
CNPJ do órgão
01558070000122
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
01558070000122-1-000052/2026

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Inexigibilidade13/08/2026

Contratação futura e eventual de pessoa jurídica especializada para realização de atendimentos terapêuticos e avaliações em saúde, incluindo Terapia ABA, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicomotricidade, Psicopedagogia Clínica, Terapia Nutricional (seletividade alimentar) e Psicoterapia Cognitivo-Comportamental (TCC), para atendimento da população dos municípios consorciados do AMVAP SAÚDE, conforme especificações do Termo de Referência.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO TRIÂNGULO MINEIRO - AMVAP SAÚDE · Uberlândia/MGR$ 749 mil
Credenciamento12/08/2026357 dias

Constitui objeto do presente Credenciamento a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Medicina do Trabalho, mediante credenciamento de clínica regularmente habilitada, para a realização de perícias médicas destinadas à avaliação da capacidade laborativa de servidores públicos municipais, com a finalidade de subsidiar processos administrativos de concessão de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, nos termos da legislação previdenciária e estatutária aplicável.

Unidade Unica · Chapada Gaúcha/MGR$ 24 mil