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Licitações
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Dispensa

O presente Termo de Referência tem por finalidade definir os elementos que norteiam o procedimento legal para Contratação de empresa especializada para recuperação de poste metálico e restabelecimento de ponto de iluminação pública na Avenida Tancredo Neves, município de Chupinguaia/RO, com execução de soldagem e demais reparos necessários, reinstalação do poste, recomposição da instalação elétrica, fornecimento e instalação de luminárias LED e demais materiais e serviços necessários ao pleno funcionamento e assim atender as necessidades da Prefeitura de Chupinguaia, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, de acordo com todas as especificações técnicas descrito neste Termo de Referência e na proposta escolhida, através de contratação direta por dispensa de licitação, com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133/2021.

Órgão
MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
Local
Chupinguaia/RO
CNPJ do órgão
01587887000129
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
01587887000129-1-000240/2026

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