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Inexigibilidade

A limitacao de oferta pelo Sistema Unico de Saude SUS tem ocasionado filas de espera que se estendem por anos agravando a saude dos pacientes e comprometendo a dignidade da pessoa humana o que exige a busca por solucoes por parte da Administracao Publica. A contratacao de servicos medico hospitalares especializados consistentes para a realizacao de pacotes cirurgicos para procedimentos eletivos de alta complexidade de CATETERISMO com ANGIOPLASTIA quando necessario tornou se necessaria para atender a demanda reprimida de pacientes do Municipio de Novo Cabrais.

Órgão
MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL
Local
Novo Cabrais/RS
CNPJ do órgão
01601856000185
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
01601856000185-1-000086/2026

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Inexigibilidade20/07/2026

A contratação de prestação de serviços de cirurgias eletivas justifica-se pela necessidade de ampliar o acesso da população aos procedimentos cirúrgicos especializados, reduzindo o tempo de espera dos pacientes que aguardam atendimento junto ao Sistema Único de Saúde – SUS, proporcionando maior agilidade, qualidade e efetividade na assistência à saúde. A presente contratação será custeada através de recurso proveniente de emenda parlamentar impositiva de vereador, especificamente destinada para a realização de cirurgias eletivas , devendo os recursos serem aplicados conforme a finalidade estabelecida. Destaca-se que os atendimentos e procedimentos serão realizados observando rigorosamente a fila de espera do SUS, respeitando os critérios de regulação, classificação e prioridade definidos pela Secretaria Municipal de Saúde, garantindo transparência, igualdade de acesso e atendimento aos princípios da Administração Pública.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 66 mil
Credenciamento13/05/2026encerrado

Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, com a finalidade de Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos especializados na área de Cirurgia Geral, em regime de plantão, destina dos à realização de pequenas cirurgias eletivas de baixa complexidade, no âmbito da rede municipal de saúde, com vistas à ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos, redução da fila de espera, otimização da capacidade instalada e fortalecimento da assistência especializada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 178 mil