Inexigibilidade07/05/2026Locação de Imóvel para sede do Conselho TutelarPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ · Santa Maria de Jetibá/ESR$ 96 mil
Inexigibilidade25/02/2026Locação de imóvel para sede do conselho tutelar Municipal .SETOR DE COMPRAS, PATRIMÔNIO E PROTOCOLO · Ilicínea/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade26/01/2026Locação de imóvel localizado na Rua Itabaiana, nº 137, Centro, na sede do Município para funcionamento da sede do Conselho Tutelar Municipal.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FREI PAULO · Frei Paulo/SER$ 10 mil
Inexigibilidade13/02/2026Locação de imóvel com 336,37m², em alvenaria, na Rua José Bonifácio nº 699 - Bairro Centro, para atender as necessidades do Conselho Tutelar Municipal de Herval d'Oeste.PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE - SC · Herval d'Oeste/SCR$ 29 mil
Inexigibilidade30/01/2026Ref.: Locação de um imóvel, Matrícula nº 5.569, localizado na Rua Antônio Bernadino de Matos, Centro, São João do Sul/SC, com área total de 360m² e área construída de 70,26m² (sala, cozinha, banheiro e dois quartos), que se destina exclusivamente ao funcionamento do Conselho Tutelar Municipal, não podendo a sua destinação ser mudada, sem o consentimento expresso do LOCADOR.GABINETE DO PREFEITO · São João do Sul/SCR$ 12 mil