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Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes escolares destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Bocaina doSul - SC, considerando a necessidade de garantir padronização, identificação, segurança,inclusão social e apoio às famílias dos estudantes matriculados na educação infantil e ensinofundamental.

Órgão
MUNICIPIO DE BOCAINA DO SUL
Unidade compradora
Secretaria de Educação
Local
Bocaina do Sul/SC
CNPJ do órgão
01606852000190
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
01606852000190-1-000248/2026

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SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ALUNOS E SERVIDORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO A ESCOLA MUNICIPAL SABINO MAMÉDIO, ESCOLA MUNICIPAL CONEGUNDES JOSÉ RABELO E O NÚCLEO EDUCACIONAL CRIANÇA FELIZ, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE PROMOVER A PADRONIZAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA, IGUALDADE, PERTENCIMENTO INSTITUCIONAL E VALORIZAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR, CONTRIBUINDO PARA O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, O PROCEDIMENTO SERÁ REALIZADO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

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contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de uniformes, a fim de atender aos alunos que frequentam o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) vinculados a Secretaria Municipal de Assitencia Social, bem como aos alunos da Escola Municipal Professora Sonia Menta Barreta e o CMEI Maria José Menezes, da Rede Municipal da Educação, e aos integrantes da fanfarra do Município de Ouro Verde/SC, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e anexo.

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