Dispensa03/09/2026
Aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme rege o art. 14, §1º da Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660 de 23 de agosto de 2023, e Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE..Ver processo
INST.FEDERAL DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA · Santa Maria/RSR$ 85 mil