Dispensa30/03/2026REPASSE AO CIRC - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO - RSPrefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 1 mil
Dispensa27/01/2026Solcito repasse em favor do Consorcio Publico de Saude - CIM Pedra Azul, referente ao rateio das despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, referente ao ano de 2026 e com base na Lei Orçamentaria anual do exercicio de 2026.DESPESAS SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTAOELEMENTO 337170Prefeitura Municipal de Itaguaçu · Itaguaçu/ESR$ 123 mil
Dispensa12/08/2026REPASSE FINANCEIRO AO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO E DEZEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2026, COM VISTAS À OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA A SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR.Departamento de Atendimento Básico de Saude · Mamborê/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade22/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil
Inexigibilidade22/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 150 mil