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Inexigibilidade

CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO GRUPO "CLUBE DA VIOLA", POR INTERMÉDIO DE SEU EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, DESTINADO À REALIZAÇÃO DO 33° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL 2026, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E CULTURA.

Órgão
MUNICIPIO DE TAQUARAL
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Taquaral
Local
Taquaral/SP
CNPJ do órgão
01610390000184
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
01610390000184-1-000093/2026

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CONTRATACAO DO GRUPO/BANDA TOK GERAL, DE RECONHECIMENTO REGIONAL, PARA APRESENTACAO POR OCASIAO DA REALIZACAO DAS FESTIVIDADES DO ARRAIA DO TREVO DA PRAIA 2026 , PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR DO VEREADOR RODRIGO FERREIRA, POR INTERMEDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA E O MUNICIPIO DE GURUPI, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICA

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 7 mil
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CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO TCHÊ CHALEIRA, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA GRUPO MUSICAL TCHÊ CHALEIRA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.727.153/0001-59, NA CONDIÇÃO DE EMPRESÁRIA EXCLUSIVA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES DO 113º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICOADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC DE 2026. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DECORRENTE DA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA, DIRETAMENTE OU POR INTERMÉDIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO. A RAZÃO DA ESCOLHA DECORRE DA ADEQUAÇÃO DO GRUPO TCHÊ CHALEIRA AO PERFIL ARTÍSTICO PRETENDIDO PARA A PROGRAMAÇÃO OFICIAL, DE SUA RECONHECIDA ACEITAÇÃO POPULAR E DA COMPROVAÇÃO DE QUE A EMPRESA GRUPO MUSICAL TCHÊ CHALEIRA LTDA. DETÉM A REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA DO GRUPO, MEDIANTE DOCUMENTO IDÔNEO QUE ATESTE EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO, VEDADA A REPRESENTAÇÃO RESTRITA A EVENTO, PRAÇA OU LOCAL DETERMINADO. A FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO FICA CONDICIONADA À JUNTADA, AOS AUTOS, DA PROPOSTA COMERCIAL VÁLIDA, DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE EXIGÍVEIS, DA COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO GRUPO PELA OPINIÃO PÚBLICA OU CRÍTICA ESPECIALIZADA, DA DOCUMENTAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE E DA JUSTIFICATIVA DE PREÇO.

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 45 mil
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Contratação de empresa especializada em serviços de comunicação e publicidade institucional, para a concepção, produção, criação e veiculação de campanha audiovisual institucional em TV aberta de abrangência regional, com vistas a divulgar as comemorações alusivas ao aniversário de 33 anos de emancipação político-administrativa do Município de Taquaral/SP, a ser executada no período de 16 a 22 de agosto de 2026.

Prefeitura Municipal de Taquaral · Taquaral/SPR$ 12 mil
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CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 60.695.569 BRENNER FERREIRA MACIEL SANTOS, CNPJ Nº 60.695.569/0001-40, ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE LEGAL O SR. BRENNER FERREIRA MACIEL SANTOS, CPF SOB O Nº 061.XXX.XXX-04, POR MEIO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2024, EMPRESÁRIO EXCLUSIVO DO ARTISTA INDICADO ABAIXO, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES NA RUA GASTRONÔMICA, SENDO ESTE: BANDA FORRÓ AVEXENELA, NO DIA 08/08/2026, COM DURAÇÃO DE 90 MIN, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO – SEMDET, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0014.000000319-0, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 3 mil
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CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ALL-GUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ: 43.980.224/0001-10, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA DANILO E DAVI PARA A CELEBRAÇÃO DAS FESTIVIDADES DOS 88 ANOS DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO, SEGUNDO A INDICAÇÃO 199454 DO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO CARLOS ARANTES, EMENDA ESPECIAL 1271002623/2026, RESOLUÇÃO Nº 18, DE 27 DE ABRIL DE 2026, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER.

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