O objeto do presente Edital consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, POR MEIO DA OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE; ( Operador de Máquinas Pesadas, Instalação de Ar-Condicionado e Pintura de Obras), DESTINADOS A QUALIFICAÇÃO DE MUNÍCIPES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, DE ACORDO COM OS OBJETIVOS DO PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO RECOMEÇA, CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FPE Nº 2451/2025 e Termo de Referência constante no Anexo I.