Constitui objeto da presente contratação a Execução de obras para correção de greide de pavimento, execução de calçadas e drenagem em ruas e logradouros (sarjetões em vias urbanas) no município de Vitória Brasil/SP, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições detalhadas no Termo de Referência, Memorial Descritivo "Sarjetões 2026" e demais anexos que integram este Aviso.