licitações.dehor
Inexigibilidade

Valor referente a pagamento da inscricao no Curso Beneficios eventuais regulamentacao e operacionalizacao no municipio e no Curso ECA digital e protecao de dados de criancas e adolescentes no ambito municipal realizado nos dias 30 de junho e 01 de julho de 2026 promovido pela DPM Educacao LTDA do qual participaram as servidoras Elisiane Tiecker da Silva e Fabieli Schwinn de Lima. Tal inscricao nos cursos nao foi solicitado antes da realizacao dos eventos porem foram devidamente prestados pelo executor do curso com a comprovacao dos certificados sendo analisado pelo Parecer Juridico 133 2026 que recomenda o pagamento a empresa e seja instaurado processo para apuracao de responsabilidade pela ausencia de previo processo de contratacao e autorizado pela Autoridade Superior atraves do MI n 139 2026 do Gabinete do Prefeito.

Órgão
MUNICIPIO DE NOVA RAMADA
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL
Local
Nova Ramada/RS
CNPJ do órgão
01611828000149
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
01611828000149-1-000137/2026

Compras parecidas

Dispensa05/08/2026

DESPESA PROVENIENTE COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO DE FORMAÇÃO. O EVENTO SERA MINISTRADO NOS DIAS 30 E 31 DE JULHO DE 2026, AOS CONCELHEIROS DE DIREITOS E A REDE DE ATENDIMENTO POR MEIO DO FMCA, EM PROL DA GARANTIA E DA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFORME O PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA/2026.

GOIAS - FMCA · Goiás/GOR$ 13 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Inexigibilidade de licitação visando à contratação de 02 (duas) inscrições para participação no curso "Portal e LGPD, e-SIC e Ouvidoria", na modalidade presencial, promovido pela Unyflex, a ser realizado na sede da instituição, situada na Rua Voluntários da Pátria, nº 547, Centro, Curitiba/PR, CEP 80020-000, nos dias 18, 19, 20 e 21 de agosto de 2026. A capacitação tem por objetivo aprimorar os conhecimentos dos participantes acerca da implementação e do cumprimento das exigências legais relacionadas ao Portal da Transparência, à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ao e-SIC e à Ouvidoria no âmbito da Administração Pública, proporcionando subsídios para a adequada aplicação, gestão e integração dessas ferramentas e normas. As inscrições destinam-se às servidoras Karim Canez Fernandes Piva, Auxiliar Administrativo, inscrita no CPF nº 920.XXX.XXX-97, e Roselis Regis, Auxiliar Administrativo, inscrita no CPF nº 019.XXX.XXX-64.

GABINETE DO PREFEITO · Porto Belo/SCR$ 6 mil
Dispensa10/08/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (uma) inscrição no curso "Atualização AUDESP FASE V – Deveres e Obrigações no Acompanhamento e Prestação de Contas das Parcerias entre os Municípios e as Entidades do Terceiro Setor – Registro de Informações Obrigatórias para Prestação de Contas 2026”", destinado a servidora responsável pelo Departamento do Terceiro Setor a ser realizado no dia 28 de Agosto, na modalidade online.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Jaguariúna/SPR$ 2 mil