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Concorrência - Eletrônicaencerrado

[Portal de Compras Públicas] - Abertura de processo licitatório tem por finalidade promover a melhoria da infraestrutura urbana da entrada da cidade, garantindo melhores condições de uso para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, por meio da construção de um calçadão destinado à circulação segura de pedestres, prática de atividades físicas e valorização urbanística da área às margens da BR, ref. a Emenda Parlamentar 511/2025, Dep. Nelter Queiroz.

Órgão
MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz
Local
Tenente Laurentino Cruz/RN
CNPJ do órgão
01612382000177
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
01612382000177-1-000046/2026

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Concorrência - Eletrônica01/06/2026encerrado

Encaminhamos a solicitação de abertura de Processo Licitatório para a execução do projeto "Espaço de Convívio". A iniciativa visa a requalificação urbana para lazer e recreação, promovendo acessibilidade, integração social e segurança, em conformidade com as normas técnicas vigentes. O projeto contempla a instalação de: - Pavimentação de passeio público com acessibilidade e áreas pavimentadas internas; - Playground e áreas verdes com paisagismo; - Pergolados e bancos em madeira; - Sanitários acessíveis (PCD); - Lixeiras, luminárias e bicicletário. A execução dos serviços deverá seguir rigorosamente as plantas, o memorial descritivo e as demais especificações contratuais. A etapa inicial compreenderá a limpeza manual do terreno, remoção de vegetação e detritos, seguida da regularização do solo e locação da obra conforme os níveis e alinhamentos definidos em planta baixa. Para fins de planejamento, anexamos orçamentos prévios que indicam um valor médio. Informamos que a despesa possui previsão orçamentária na rubrica. Diante do exposto, solicito a adoção das providências cabíveis para a instauração da fase preparatória e posterior deflagração do procedimento licitatório.

Secretaria Municipal de Obras e Trânsito · São Pedro do Sul/RSR$ 236 mil