[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição futura e parcelada de pescados (peixe de 2ª de água salgada - tipo xerelete, inteiro, congelado, acondicionado em embalagem de 01 Kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n° 304, de 22/04/096 e n° 145, de 22/04/98, da Resolução da 01 Kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da ANVISA n° 105, de 19/05/99)