Chamada pública para contratação de terceiros pessoa jurídica em observância à definição dada no inciso XLIII do art. 6º da Lei Federal nº 14.133, de 2021, para o “fornecimento de mão de obra de um profissional com especialização em psiquiatria, para a prestação de serviços in loco, sede do Município de Japonvar, 01 uma vez por semana, pautando nos procedimentos de consultas e acompanhamento de pacientes com transtornos mentais”, conforme detalhado no edital, no anexo I – minuta do contrato