licitações.dehor

Dispensaencerrado

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EOU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A DESTINAÇÃO MÍNIMA DE 30% DOS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO PNAE PROGRAMA NACIONAL DE ALMIENTAÇÃO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO A LEI N 11947, DE 16 DE JUNHO DE 2009 E RESOLUÇÃOMEFNDECD Nº 006 DE 08 DE MAIO DE 2020.

Órgão: MUNICIPIO DE FRUTA DE LEITE
Unidade compradora: MUNICIPIO DE FRUTA DE LEITE
Local: Fruta de Leite/MG
CNPJ do órgão: 01612483000148
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 01612483000148-1-000020/2026

Compras parecidas

Credenciamento12/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES CD/FNDE Nº 06/2020 E 21/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES · Guararapes/SPR$ 3,1 mi

Credenciamento20/02/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 45% dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional da Alimentação Escolar) atendendo aos alunos da rede municipal de ensino, cumprindo os preceitos da Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 06/2020 e Lei nº 15.226/25

SEMA - Secretaria de Desenvolvimento Humano · Apucarana/PRR$ 3,8 mi

Dispensa28/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, LEI Nº 11.947, DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO Nº 4/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA · Sarapuí/SPR$ 906 mil

Credenciamento31/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME DETERMINA A LEI Nº 11.947/2009 E A RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020, COM VISTAS À COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

SMEC - Secretaria Municipal da Educacao - Convenios · Cristal do Sul/RSR$ 126 mil

Dispensa26/06/2026

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 3,4 mi