Inexigibilidade03/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG.Unidade Única · Nova Porteirinha/MGR$ 1,1 mi
Dispensa05/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA REURB NESTE MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ · Pedras de Maria da Cruz/MGR$ 125 mil
Dispensa13/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA-REURB, NO MUNICÍPIO DE TUMIRITINGA-MG.MUNICIPIO DE TUMIRITINGA · Tumiritinga/MGR$ 800 mil
Concorrência - Eletrônica27/07/202611 diasCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REURB, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI · Paracambi/RJR$ 606 mil
Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, MEDIANTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URBANÍSTICA, JURÍDICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NO TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018 E PELA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001, CONFORME CONDIÇÕES, PRAZOS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY · Paraty/RJR$ 1,0 mi