Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para composição de 3.000 Cestas Básicas para doação, assegurada através da Lei Municipal N° 080 /2018 que regulamenta a concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política pública de Assistência Social de João Costa-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.