Chamamento Público destina-se ao credenciamento aberto para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender às necessidades da Rede de ensino da Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão – MA, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas neste instrumento.