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Dispensa

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) PARA ACOLHIMENTO DO IDOSO P.A., PORTADOR DE ALZHEIMER (GRAU 2 DE DEPENDÊNCIA), EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO DE INTERDIÇÃO/CURATELA Nº 5001529-32.2026.8.24.0060/SC, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS/SC

Órgão
MUNICIPIO DE ENTRE RIOS
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
Local
Entre Rios/SC
CNPJ do órgão
01612698000169
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
01612698000169-1-000080/2026

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Dispensa21/05/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE IDOSO, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5000652-06.2026.8.24.0218/SC, CONTEMPLANDO HOSPEDAGEM INTEGRAL, ALIMENTAÇÃO, CUIDADOS ESPECIALIZADOS, ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À GARANTIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DO ACOLHIDO, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL E NECESSIDADES APRESENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 41 mil