Inexigibilidade29/09/2026Pagamento das taxas de licenciamento anual de veículo.Ver processo →CÂMARA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA/RO · Chupinguaia/ROR$ 230
Inexigibilidade15/10/2026Pagamento de taxa pública de licenciamento anual de veículos oficiaisVer processo →LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA/GO · Goiânia/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade02/10/2026Pagamento de taxa tributária obrigatória - Licenciamento Anual VeicularVer processo →LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA/GO · Goiânia/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade29/01/2026Pagamento da Taxa de licenciamento, com vistas à obtenção do licenciamento no exercício de 2026, para os veículos que integram a frota desta Superintendência e emplacados neste Estado.Ver processo →SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PE · Recife/PER$ 3 mil
Dispensa14/04/2026pagamento das taxas de licenciamento e bombeiros de renovação anual dos veículos pertencentes a esta secretaria.Ver processo →ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 21 mil