Aquisição de material de consumo, compreendendo ferramentas manuais, utensílios e insumos destinados à manutenção e execução de serviços gerais da Secretaria de Obras e Infraestrutura, visando assegurar a continuidade e a eficiência das atividades operacionais da Secretaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.