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Licitações
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Dispensa

Despesa empenhada para contratação de empresa especializada para o fornecimento de 6 (seis) placas em acrílico transparente, com gravação a laser em baixo relevo, acondicionadas em estojos de veludo, destinadas à realização de homenagens institucionais a servidores públicos municipais aposentados e a munícipes com idade superior a 90 (noventa) anos que tenham contribuído de forma significativa para a formação, o desenvolvimento e a preservação da história do Município de Santiago do Sul/SC. Art. 75, Inc. II (Lei 14.133/2021).

Órgão
MUNICIPIO DE SANTIAGO DO SUL
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC
Local
Santiago do Sul/SC
CNPJ do órgão
01612781000138
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
01612781000138-1-000019/2026

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Aquisição 6 (seis) placas comemorativas personalizadas, confeccionadas em aço inoxidável, medindo 30 cm de largura por 20 cm de altura, com acabamento predominante na cor prata, preferencialmente acetinado ou escovado, acompanhadas de estojo aveludado na cor preta. As placas deverão conter a identificação da Câmara Municipal de São Francisco do Sul, o Brasão do Município ou a identidade visual oficial adotada pela Câmara, o nome completo do servidor homenageado, a indicação do período de serviço público correspondente, mediante a expressão "25 anos de Serviço Público", mensagem institucional alusiva ao reconhecimento pelos serviços prestados e o ano da concessão da homenagem, observando as disposições da Resolução Legislativa nº 0007/2026.Ver processo

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