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Dispensa

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REVISÃO PARCIAL DO ESTUDO TÉCNICO SOCIOAMBIENTAL (ETSA), EM ÁREA ESPECÍFICA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA/SC, COM EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO E ELABORAÇÃO DAS PEÇAS NECESSÁRIAS À ATUALIZAÇÃO DO ESTUDO.

Órgão
MUNICIPIO DE PRINCESA
Unidade compradora
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Local
Princesa/SC
CNPJ do órgão
01612836000100
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
01612836000100-1-000057/2026

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Dispensa30/06/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, COMPREENDENDO A ANÁLISE DOCUMENTAL, A ATUALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO EXISTENTE E A AVALIAÇÃO COMPARATIVA DE CENÁRIOS RELACIONADOS AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA/SC, INCLUINDO ANÁLISE DO HISTÓRICO DA DEMANDA, DA ESTRUTURA EXISTENTE, DO TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO COM A FUNASA, DOS RISCOS, CONDICIONANTES E ALTERNATIVAS POSSÍVEIS, COM ENTREGA DE RELATÓRIO TÉCNICO FINAL.

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO · Princesa/SCR$ 33 mil
Concorrência - Eletrônica06/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO SOCIOAMBIENTAL (ETSA) PARA O MUNICÍPIO DE PARAISO, COM BASE NA LEI Nº 12.651/2012, LEI Nº 13.465/2017, LEI Nº 14.285/2021 E PARECER TÉCNICO Nº 01/2021/GAM/CAT DE 16 DE MARÇO DE 2021 E SEUS ANEXOS. ENUNCIADOS DE DELIMITAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS (APROVADOS PELOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E PELO CONSELHO CONSULTIVO DO MEIO AMBIENTE EM JUNHO DE 2020 E DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS E VIGENTES).

DIRETORIA DE SERVIÇOS URBANOS · Paraíso/SCR$ 142 mil