Inexigibilidade18/11/2026LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DE ACOLHIMENTO PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NO MUNICIPIO.Ver processo →Unidade Única · Novo Cruzeiro/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade23/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA CASA ABRIGOVer processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS · Assis/SPR$ 71 mil
Inexigibilidade24/03/2026Locação de imóvel destinado à implantação e funcionamento da Casa de Apoio, com a finalidade de atender a população local, contribuindo para o fortalecimento da rede de proteção social e para a garantia de direitos, especialmente de famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade social.Ver processo →Prefeitura Municipal de Nova Soure · Nova Soure/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade14/04/2026Locação de imóvel para a instalação do Abrigo FemininoVer processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 89 mil
Inexigibilidade13/01/2026Locação de Imóvel destinado a atender ao "Abrigo Anjos da Luz", vinculado ao Fundo Municipal de Assistência Social de Herval d’Oeste.Ver processo →FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE HERVAL D´OESTE - SC · Herval d'Oeste/SCR$ 35 mil