[Portal de Compras Públicas] - Processo Licitatório para a aquisição de 140 unidades de Tubos de Concreto armado com 40 cm de diâmetro e 140 unidades de tubos de concreto simples com 40 cm de diâmetro (com frete incluso), destinados à manutenção, ampliação e recuperação de bueiros e sistemas de drenagem das estradas vicinais no município de Cerrito, conforme Plano de Ação nº 09032025-078588, cadastrado no Transferegov. Recursos oriundos de Emenda Individual Impositiva ao orçamento Geral da União. ESPECIFICAÇÕES MINÍMAS E OBRIGATORIAS detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital, em especial no TERMO DE REFERÊNCIA