Inexigibilidade02/03/2026AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO, COM ÁREA TOTAL DE 13.699M2.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO - RS · Mato Castelhano/RSR$ 343 mil
Inexigibilidade09/10/2026AQUISIÇÃO, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA TOTALIDADE DE UMA ÁREA DE IMÓVEL RURAL COM 48.400,00 M² (QUARENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS METROS QUADRADOS), EQUIVALENTE A 4,84 HECTARES, LOCALIZADA NO LOTE DE TERRAS Nº 75, DA GLEBA Nº 05, COLÔNIA GOIO-BANG, VINCULADA À MATRÍCULA Nº 3.052 DO SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MAMBORÊ-PR, DE PROPRIEDADE DE MARLENE FERREIRA DE SOUZA PANUCCI E ORESTES GAMBOA PANUCCI, CONFORME AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DA LEI MUNICIPAL Nº 087/2026.Ver processo →Departamento de Meio Ambiente · Mamborê/PRR$ 1,0 mi
Inexigibilidade12/08/2026AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO SITUADO NA INTERSEÇÃO DAS RUAS MARECHAL FLORIANO, SÃO FRANCISCO E SÃO MARCOS, BAIRRO JOAQUIM MURTINHO, NO MUNICÍPIO DE CÁCERES-MT, COM ÁREA TOTAL DE 6.000,00 M², VISANDO A INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A PERMANÊNCIA E REGULARIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL AREAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTOVer processo →MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT · Cáceres/MTR$ 130 mil
Inexigibilidade27/08/2026AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, POR COMPRA DIRETA, DE LOTE URBANO Nº 15, COM ÁREA DE 450,06 M² (QUATROCENTOS E CINQUENTA VÍRGULA ZERO SEIS METROS QUADRADOS) SITUADO NA QUADRA "D", DO LOTEAMENTO BELA VISTA, NA CIDADE DE SEARA, CONFRONTANDO: FRENTE AO NASCENTE, MEDINDO 13 METROS, COM A RUA "E"; FUNDOS AO POENTE NA MESMA MEDIDA, COM O LOTE Nº 10 (DEZ); A LATERAL NORTE, MEDINDO DE FRENTE A FUNDOS 34,66 METROS, LIMITA-SE COM O LOTE Nº 16 (DEZESSEIS) E A LATERAL SUL, MEDINDO 34,58 METROS, LIMITA-SE COM O LOTE Nº 14, SEM ACESSÕES, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PETER PAN, CONFORME DISPOSTO CONTIDA NA LEI 2.364, DE 19 DE AGOSTO DE 2026.Ver processo →Departamento de Indústria, Comércio e Serviços · Seara/SCR$ 215 mil
Inexigibilidade05/11/2026Aquisição, pelo Município de Floresta/PR, dos imóveis matriculados sob os nºs 07.485, 85.559 e 87.558 no 2º Registro de Imóveis de Maringá/PR, destinados, respectivamente, à sala de diagnóstico por imagem junto ao Hospital Municipal, à unidade escolar de Ensino Fundamental I e à Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos Urbanos (ETRS), com reserva da área remanescente para futuro Parque Industrial.Ver processo →Unidade administrativa · Floresta/PRR$ 3,6 mi