Concessão Onerosa de Uso de Bem Público, mediante Licitação, na modalidade Pregão com critério de maior oferta, de espaço físico destinado ao funcionamento de quiosque para comercialização de lanches, bebidas não alcoólicas e produtos de conveniência no Terminal Rodoviário de Pinheiral/RJ. O quiosque construído pelo Município no Terminal Rodoviário de Pinheiral, situado na Rua José Breves, s/n, Centro, Pinheiral/RJ, em área pública, com área total construída de 7,26m² coberto, com ponto de energia elétrica, água e esgoto, rede hidráulica. O quiosque compartilha com o Terminal Rodoviário estrutura de acessibilidade, banheiros masculino, feminino e para cadeirantes em local de alto fluxo de passageiros e transeuntes.