[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a Conclusão da obra de construção da Escola de 04 salas de aula padrão (FNDE), localizada na Comunidade de Arraial São João, no município de Tracuateua/PA, conforme os projetos executivos aprovados, planilhas orçamentarias atualizadas, cronograma Físico e Financeiro e memoriais descritivos fornecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, em atendimento às normas da ABNT e demais legislações aplicáveis. E condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.