[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do pórtico de entrada do Município de Tracuateua/PA, incluindo fornecimento de materiais e serviços necessários, com o objetivo de promover maior visibilidade, valorização urbana e fortalecimento da identidade institucional do município, em conformidade com as normas técnicas e legais vigentes, conforme especificações técnicas, projetos, planilhas orçamentárias e condições estabelecidas no Edital e Anexos.