Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços médicos em Oftalmologia Pediátrica, destinados à realização de consultas oftalmológicas, avaliação oftalmológica básica e exames clínicos necessários ao diagnóstico, voltados aos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Capinzal do Norte – MA.