AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA APOIO À PRODUÇÃO NO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO DA PROPOSTA Nº 046902/2025 E NO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 983839/2025, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E O MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS LOCAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.